Processo 529590/10
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/09/2010 10:36
Autuado em 27/09/2010 10:36
Oficio de encaminhamento 140/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1145/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2011 Acórdão   1145/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2011 Acórdão   1145/ 2011 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  01/03/2011 Edital Diverso   1000/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 1482/2019
12/09/2011 316 Edital Diverso nº 42/2011
12/08/2011 312 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 1/2011
29/07/2011 310 Edital Diverso nº 22/2011
15/07/2011 308 Edital Diverso nº 15/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1145/2011
22/06/2011 305 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 30/06/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2011
18/03/2011 291 Edital Diverso nº 1000/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 14:26 DP  
04/04/2019 11:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1482/2019 -
01/09/2011 15:03 SLC Despacho Processual Diverso nº 156/2019 -
29/07/2011 10:08 SITIO  
20/07/2011 15:50 DLC Edital Diverso nº 22/2011 -
18/07/2011 10:18 DF  
04/07/2011 15:38 DLC Despacho Processual Diverso nº 86/2011 -
04/07/2011 15:38 DLC Edital Diverso nº 15/2011 -
29/06/2011 15:25 STP Acórdão nº 1145/2011 -
29/06/2011 15:25 STP Certidão de Sessão nº 169/2011 -
16/06/2011 10:06 GP Proposta de Voto nº 26/2011 -
16/06/2011 09:49 GCCMNS  
10/05/2011 13:40 SMPjTC Parecer nº 2998/2011 - Compra. Mobiliário e cadeiras. Divisão por lotes. Sistema de registro de preços. Peculiaridades. Adjudicação. Inocorrência. Contrato: posterior à formalização da ata. Caráter facultativo da contratação. Edital apócrifo. Ilegalidade. Regularidade procedi Compra. Mobiliário e cadeiras. Divisão por lotes. Sistema de registro de preços. Peculiaridades. Adjudicação. Inocorrência. Contrato: posterior à formalização da ata. Caráter facultativo da contratação. Edital apócrifo. Ilegalidade. Regularidade procedi
04/05/2011 09:38 GP Despacho Processual Diverso nº 1117/2011 -
03/05/2011 15:46 SMPjTC  
03/05/2011 15:14 DP Informação nº 1128/2011 -
03/05/2011 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2011 -
13/04/2011 13:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1095/2011 -
12/04/2011 11:05 DIJUR Parecer nº 2299/2011 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MESAS E ESTAÇÕES DE TRABALHO. POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. À PRESIDÊNCIA.
16/02/2011 14:38 DLC Edital Diverso nº 1000/2011 -
16/02/2011 14:38 DLC Informação nº 1023/2011 -
16/02/2011 14:38 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 1/2011 - minuta edital mobiliários
14/02/2011 10:21 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 1/2011 - Cancelamento Termo de Cancelamento de Distribuição nº 14908/10
18/01/2011 16:22 GP Despacho Processual Diverso nº 248/2011 -
05/01/2011 09:39 DLC Despacho nº 10/2011 - GP PARA CIENCIA
16/12/2010 11:51 GCCMNS  
30/11/2010 16:29 SMPjTC Parecer nº 12010/2010 - PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
30/11/2010 15:38 DP  
29/11/2010 15:08 DP  
25/11/2010 15:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2107/2010 -
12/11/2010 15:17 DIJUR Parecer nº 13196/2010 - Licitação para formação de Sistema de Registro de Preços. Pregão presencial. Menor preço. Fase interna. Análise da minuta do edital e do contrato. Legalidade do procedimento.
11/11/2010 14:46 DLC Despacho nº 386/2010 - À DIJUR
29/10/2010 15:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1867/2010 -
26/10/2010 16:33 CI Informação nº 97/2010 -
25/10/2010 18:10 DF  
25/10/2010 09:44 DG Despacho nº 1915/2010 -
27/09/2010 10:36 DAMP Informação nº 112/2010 -

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